Termos e Serviços

Termos de Uso e Serviço

PORTO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

Última atualização: 25 de junho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os sistemas, aplicativos e serviços da PORTO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer parte destes termos, o uso dos serviços deve ser imediatamente interrompido.

2. Descrição dos Serviços

A PORTO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO oferece soluções tecnológicas voltadas para:

  • Atendimento automatizado e humano via WhatsApp;
  • Sistemas de CRM e gestão de mensagens;
  • Integrações com APIs oficiais da Meta (WhatsApp Business);
  • Ferramentas de automação e suporte técnico.

3. Uso do Serviço

O usuário se compromete a utilizar os serviços de forma legal, ética e responsável, sendo proibido:

  • Utilizar o sistema para fins ilícitos;
  • Enviar spam, mensagens abusivas ou fraudulentas;
  • Tentar acessar dados de terceiros sem autorização;
  • Realizar engenharia reversa ou tentativa de invasão do sistema.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável:

  • Pela veracidade das informações fornecidas;
  • Pelo uso adequado das credenciais de acesso;
  • Pelas mensagens enviadas através do sistema;
  • Por quaisquer ações realizadas dentro da plataforma.

5. Limitação de Responsabilidade

A PORTO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO não se responsabiliza por:

  • Uso indevido da plataforma pelo usuário;
  • Falhas causadas por serviços de terceiros (ex: Meta, servidores, APIs);
  • Perdas de dados decorrentes de mau uso ou falhas externas;
  • Interrupções temporárias do serviço.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O uso dos serviços está sujeito também à nossa Política de Privacidade, que descreve como os dados são coletados e tratados.

7. Suspensão e Cancelamento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso ao serviço em caso de:

  • Violação destes Termos;
  • Uso abusivo da plataforma;
  • Exigência legal ou regulatória.

8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relacionados ao sistema, código, layout, marca e conteúdo pertencem à PORTO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir melhorias ou mudanças legais. O uso contínuo do sistema implica aceitação das alterações.

10. Integração com Serviços de Terceiros

O sistema pode utilizar integrações com serviços de terceiros, como a Meta (WhatsApp Business API), estando sujeito também aos termos dessas plataformas.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso:

PORTO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

E-mail: ivigneeporto@live.com
WhatsApp: +55 33 98845-6512